Termos de Uso — O Plano

Última atualização: 9 de agosto de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao se cadastrar ou utilizar a plataforma "O Plano", você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com algum ponto, não utilize a plataforma.

2. O que é a plataforma

O Plano é uma ferramenta de estudos com inteligência artificial voltada à preparação para o Enem e vestibulares, incluindo cronograma de revisão, tutor de IA (Mestre), exercícios, simulados e correção de redação.

3. Quem pode se cadastrar

• Pessoas com 18 anos ou mais podem se cadastrar diretamente. • Pessoas menores de 18 anos só podem utilizar a plataforma mediante cadastro realizado por um responsável legal, que presta o consentimento necessário em nome do menor.

4. Cadastro e conta

• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. • As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras e atualizadas. • Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta.

5. Uso aceitável

Ao usar a plataforma, você concorda em não: • Utilizá-la para fins ilícitos ou não autorizados. • Compartilhar sua conta com terceiros. • Tentar acessar áreas ou dados de outros usuários sem autorização. • Interferir no funcionamento normal da plataforma ou tentar contornar suas medidas de segurança.

6. Sobre o conteúdo gerado por inteligência artificial

• As correções de exercícios, simulados e redações, os diagnósticos pedagógicos e as interações com o tutor de IA (Mestre) são gerados com apoio de inteligência artificial e podem conter imprecisões. • Esse conteúdo tem finalidade auxiliar e educacional, não substituindo a avaliação oficial de bancas examinadoras, professores ou instituições de ensino. • Recomendamos que o desempenho e as orientações fornecidas pela plataforma sejam sempre complementados pelo acompanhamento de professores e da instituição de ensino do aluno.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma (cronogramas, exercícios, materiais, marca, layout e código) é de propriedade d'O Plano ou de seus licenciadores, sendo protegido por leis de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia.

8. Cancelamento e encerramento de conta

• Você pode solicitar o cancelamento da sua conta e a exclusão dos seus dados a qualquer momento, conforme descrito na Política de Privacidade. • Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso.

9. Limitação de responsabilidade

A plataforma é fornecida "como está". Não garantimos resultados específicos em provas ou processos seletivos, já que o desempenho depende de diversos fatores além do uso da ferramenta. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias, falhas técnicas ou imprecisões eventuais no conteúdo gerado por inteligência artificial.

10. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado após a alteração representa concordância com os novos termos.

11. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Goiânia/Goiás para dirimir eventuais controvérsias.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para: profpericlespires@gmail.com.